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Nome limpo: Estado sai do cadastro de pendências

A situação financeira do estado foi a pedra no sapato do governador Jaques Wagner nos últimos meses, principalmente por ataques da oposição. Mas agora o chefe do Executivo pode ficar sossegado, pois o Estado está com o “nome limpo”. A Bahia estava no Cadastro Único de Convenientes (Cauc), e por isso, impedida de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE).

Após as críticas de opositores, como o pré-candidato ao governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), a secretaria da Fazenda do Estado encaminhou uma nota de esclarecimento informando a regularização. De acordo com a Sefaz, havia pendências “meramente burocráticas” e ressalta que o cadastro aciona os estados com pequenas irregularidades.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria da Fazenda do Estado informa que o Governo da Bahia já voltou à condição de regularidade no Cauc - Cadastro Único de Convenientes da União, após a resolução de pendências meramente burocráticas relacionadas a divergências de valores de GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Estadual).

A Sefaz lembra que o Cauc é um sistema dinâmico, o que exige das unidades da Federação a verificação diária de pendências no cadastro. De acordo com este modelo, basta que qualquer órgão estadual, por exemplo, apresente uma pendência burocrática para que ele seja cientificado e instado a tomar providências. Algumas, como aconteceu agora, requerem a mera comprovação de que o problema já foi sanado.